Os alunos enviam petição para aumentar a idade de consentimento de 13 para 16 anos no japão


Um grupo de estudantes universitários apresentou uma petição ao Ministério da Justiça em 20 de novembro solicitando que a idade de consentimento fosse aumentada dos atuais 13 para 16 anos.

O grupo chamado Your Voice Matters iniciou uma campanha de abaixo-assinados pela Internet e coletou cerca de 40.000 assinaturas. A petição e o pedido foram dirigidos ao Ministro da Justiça Yoko Kamikawa.

Uma estudante de 21 anos do último ano da Universidade Kwansei Gakuin, na província de Hyogo, que faz parte do grupo, disse que não percebeu que a idade de consentimento era tão baixa até que começou a estudar o assunto na universidade.

“Fiquei muito surpresa”, lembra ela. “Muitas pessoas que assinaram a petição também disseram que primeiro perceberam qual era a idade de consentimento por meio desse esforço.

“É importante aumentar a idade de consentimento para proteger menores que ainda são imaturos física e psicologicamente de crimes sexuais, visto que a relação sexual não é ensinada durante a escolaridade obrigatória.”


Qualquer pessoa que fizer sexo com um menor de 13 anos pode ser presa por estupro estatutário nos termos da Lei Criminal, mas acusar alguém de crimes sexuais por ter relações sexuais com uma pessoa com mais de 13 anos exige prova de ação violenta ou ameaças.

Além disso, a vítima deve explicar até que ponto resistiu para apresentar uma acusação de agressão sexual.

O pedido apresentado pelo grupo de estudantes explicava que 13 anos era uma idade baixa do ponto de vista internacional e pedia que fosse aumentado para 16, quando muitas crianças terão concluído o ensino fundamental.

A petição afirmou que as diretrizes curriculares atuais para o ensino fundamental não exigem ensino sobre relações sexuais, o que significa que os alunos podem não estar totalmente informados sobre o que constitui agressão sexual.

(Este artigo foi escrito por Aya Shioiri e Azusa Mishima.)

Vicente Neto

Sou redator de notícias do site. Estudante de Sistema de Informação pela a UFC, curte animes, mangás e games desde os 15 anos, meu primeiro anime foi Sword Art Online. Sou programado e nas horas vagas design gráfico e editor de vídeos. facebook instagram twitter linkedin

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